O mar potiguar entrou no radar da fiscalização ambiental neste mês com a deflagração da Operação Tuna, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação teve como alvo infrações ligadas à pesca de atuns e espécies associadas, especialmente o aproveitamento ilegal de animais ameaçados de extinção capturados de forma incidental durante a atividade pesqueira.
Entre as espécies impactadas estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas. Ao todo, 52 espécies foram atingidas por práticas irregulares relacionadas à pesca de atuns no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Registro Geral da Atividade Pesqueira, cerca de 1.950 embarcações têm autorização para esse tipo de pesca no Nordeste. Com base nesse cenário, o Ibama fiscalizou barcos, indústrias, estaleiros e estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescado no litoral norte potiguar. As apreensões somam, até o momento, 2,32 toneladas de pescado. As multas aplicadas ultrapassam R$ 122 mil.
Durante a operação, os agentes identificaram o aproveitamento e a comercialização de espécies com captura proibida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul, além da venda de atum sem comprovação de origem legal.
A fiscalização também flagrou estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. As estruturas foram autuadas e tiveram as atividades suspensas. Segundo o Ibama, a construção irregular amplia o esforço pesqueiro sem controle e contribui para a sobrepesca em águas brasileiras.
Outras irregularidades vieram à tona, como a venda de ova de curimatã durante o período de piracema, a comercialização ilegal de estrelas-do-mar e corais e o comércio de lagosta em época de defeso.
A pesca de atuns é regulamentada internacionalmente pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é signatário. Cabe ao país cumprir as regras e reforçar a fiscalização para garantir a sustentabilidade da atividade.
Todo o pescado apreendido na Operação Tuna foi destinado a instituições beneficentes, unidades militares e hospitais.
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