O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (31) a recuperação de R$ 3,56 milhões usados na compra de respiradores para o tratamento de paciente com Covid-19 durante a pandemia. De acordo com o estado, foram recuperados 73% dos R$ 4,9 milhões utilizados para aquisição dos equipamentos através do Consórcio Nordeste que nunca foram entregues pela empresa Hempcare.
O valor foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatou pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.
Em junho de 2020 o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare. Já ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, solicitando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora. A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.
“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, afirmou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.
Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário. De acordo com ele, os recursos serão aplicados na Saúde do estado.
A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19. Segundo o Governo do RN, os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.
