A Neoenergia Cosern anunciou que vai reforçar, a partir da próxima segunda-feira (9), o atendimento dedicado a clientes de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Rio Grande do Norte, modalidade que inclui consumidores com sistemas de energia solar.
A medida foi divulgada em nota nesta sexta-feira (6), após reunião realizada na terça-feira (3) com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e representantes de empresas do setor solar no estado. Conforme informado pela distribuidora, o encontro teve como objetivo ouvir demandas, esclarecer dúvidas relacionadas ao faturamento, além de discutir medidas para melhorar o atendimento aos clientes.
Uma nova reunião entre a Neoenergia Cosern e as instituições envolvidas foi marcada para a primeira semana de março.
De acordo com a nota, o reforço será feito com ampliação do suporte presencial em lojas da companhia nas cidades de Natal, na unidade localizada na Rua João Pessoa, no Centro; Mossoró e Caicó. Além do atendimento presencial, a empresa informou que também vai intensificar o suporte por meio dos canais: 0800 84 5010 (telefone) e (84) 3215-6001 (WhatsApp).
A distribuidora afirma que as mudanças fazem parte de um pacote de ações voltadas especificamente ao público MMGD, que reúne consumidores que produzem energia e geram créditos a partir de sistemas próprios.
A Neoenergia Cosern afirmou ainda que atua em conformidade com a Resolução nº 14.300, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), norma que estabelece regras para o funcionamento e a compensação de créditos da geração distribuída. A companhia diz que adotou medidas internas para tornar mais clara a composição das faturas, principalmente após questionamentos relacionados às contas de novembro de 2025.
Entre os pontos abordados pela empresa estão ICMS, iluminação pública e compensação de créditos. A distribuidora informou que a cobrança de ICMS sobre a parcela subvencionada ligada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) está sendo feita conforme o Decreto Estadual 128/2025, que prevê isenção do tributo até 31 de dezembro de 2026.
Outro ponto citado foi a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, item que impacta diretamente no valor final das contas. A Neoenergia Cosern argumentou que o faturamento segue a legislação de cada município, levando em conta o consumo total do imóvel. Segundo a empresa, a cobrança é definida pelas prefeituras e tem destinação exclusiva para custear o serviço. A companhia destacou ainda que atua apenas como arrecadadora do valor, repassando integralmente o montante aos municípios.
Sobre a compensação de créditos gerados por usinas solares, a Neoenergia Cosern explicou que a resolução da Aneel prevê duas modalidades de devolução, por percentual ou por prioridade. A empresa afirmou que, na modalidade por prioridade, pode ocorrer ausência de compensação em determinados ciclos, principalmente em função das datas de leitura dos medidores. A distribuidora explicou que nesses casos não há perda de créditos, já que os saldos permanecem disponíveis para uso nos ciclos seguintes, conforme a prioridade definida pelo cliente.
A Neoenergia Cosern informou que, a partir de 29 de janeiro de 2026, passou a utilizar os saldos gerados a partir da data de faturamento para clientes que utilizam a modalidade de rateio por prioridade. Com a alteração, os ciclos passaram a ser ajustados para permitir a compensação de 100% dos créditos disponíveis na data de emissão da fatura, segundo a empresa.
A distribuidora afirmou ainda que está analisando individualmente as manifestações recebidas de clientes e reiterou compromisso com transparência e diálogo com o setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte.
