A Prefeitura de Mossoró publicou decreto que declara ponto facultativo para a próxima sexta-feira (26). O decreto n.° 7.483 consta no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
O decreto declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, e dá outras providências.
“Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 26 de dezembro de 2025, sexta-feira”, estabelece o decreto.
O disposto no Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Segundo a Prefeitura, aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
